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Suposta violação aos arts. 489 e 1.022 do cpc. Inexistência. Pensão provisória fixada com base no binômio necessidade do alimentado e possibilidade do alimentante

Tribunal: STJ

Tema(s): Suposta violação aos arts 489 e 1022 do cpc Inexistência Pensão provisória fixada com base no binômio necessidade do alimentado e possibilidade do alimentante

Data de Publicação: 11/04/2023

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Presunção de paternidade. Pensão provisória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Presunção de paternidade Pensão provisória

Data de Publicação: 21/05/2015

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Presunção de paternidade. Investigação. Pensão provisória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Presunção de paternidade Investigação Pensão provisória

Data de Publicação: 16/01/2015

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Data de Publicação: 30/03/2011

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Civil e Processual. Ação de alimentos. Concubinato

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Ação de alimentos Concubinato

Data de Publicação: 17/11/2010

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EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. Cautelar. Alimentos. Redução da pensão ao valor equivalente a cinco salários mínimos. Agravo provido em parte.

Tribunal: STJ

Tema(s): EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL Cautelar Alimentos Redução da pensão ao valor equivalente a cinco salários mínimos Agravo provido em parte

Data de Publicação: 03/04/2007

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